Apresentação
A Secretaria de Fazenda é o órgão responsável por controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal, fiscalizando ainda a arrecadação e a cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. O Departamento também é responsável pela manutenção do cadastro imobiliário e pelo controle e movimentação de contas bancárias, recebimento e fiscalização das receitas através da contabilização, demonstração e divulgação dos balancetes contábeis do município, além de analisar e decidir, em primeira instância, todas as pendências tributárias levantadas pela fiscalização e contestadas pelo contribuinte.
Download de documentos
DOCUMENTOS PARA CADASTRO NF |
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO ALVARÁ EVENTUAL |
REQUERIMENTO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO |
Endereço e informações para contato
Rua dos Expedicionários, nº 09 - Centro - Esmeraldas
Telefone: (31) 3538-8882
E-mail: fazenda@esmeraldas.mg.gov.br
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00
Responsáveis
Nome | Cargo |
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Luciano da Silva Santos |