Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 01 de Janeiro de 2017.

Contrato Nº: 039/2022

Processo Licitatório: Adesão Nº: 005/2022

Situação: Concluído

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores de pequeno, médio e grande porte e serviços de lanternagem em geral, funilaria, pintura, incluindo pneumático com fornecimento e troca de peças, acessórios e equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento".

Vigência: 18/05/2022 à 17/05/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: MONUMENTAL MAQUINAS EIRELI

CPF/CNPJ: 32.504.115/0001-00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 038/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2022

Situação: Concluído

Objeto: Fornecimento de vale social

Vigência: 13/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – CONSÓRCIO ÓTIMO,

CPF/CNPJ: 10.426.715/0001-64

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 037/2022

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 008/2022

Situação: Concluído

Objeto: Promover registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos a fim de suprir a demanda do paciente Nilo Ventura da Luz Neto, conforme determinação por meio de ordem judicial

Vigência: 13/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Ativa Médico Cirurgica EIRELI

CPF/CNPJ: 09.182.725/0001-12

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 035/2022

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 096/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação do saldo da ata para fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal.

Vigência: 10/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Posto Via Esmeraldas Ltda

CPF/CNPJ: 18.792.314/0001-30

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 034/2022

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 073/2021

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de equipamentos para atender as necessidades do Serviço de Assistência básica nas unidades de saúde do Município de Esmeraldas, com recursos da proposta 21432.290000/1200-02, Portaria Nº 959 de 24 de abril de 2020

Vigência: 09/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS

CPF/CNPJ: 24.788.729/0001-32

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 033/2022

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 073/2021

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de equipamentos para atender as necessidades do Serviço de Assistência básica nas unidades de saúde do Município de Esmeraldas, com recursos da proposta 21432.290000/1200-02, Portaria Nº 959 de 24 de abril de 2020

Vigência: 09/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Leftec Comercio e Serviços Ltda

CPF/CNPJ: 38.108.516/0001-27

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 032/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 007/2022

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de insumos para atender ordem judicial do paciente José Carlos da Silva

Vigência: 09/05/2022 à 09/05/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Atos MEdical Brasil - Comercio e Distribuiçao de Produtos Medico-hospitalares Ltda

CPF/CNPJ: 16.482.201/0001-02

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 031/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2022

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição em caráter emergencial de CPAP para atender ordem judicial da paciente Maura de Oliveira Soares

Vigência: 09/05/2022 à 05/11/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.

CPF/CNPJ: 05.652.247/0001-06

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 029/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 005/2022

Situação: Ativo

Objeto: Constitui o objeto deste processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos privativos da advocacia, em nível de consultoria, mediante a emissão de pareceres escritos, orientações e respostas verbais, mediantes visitas in loco, em matérias da rotina administrativa da Prefeitura, bem como a representação judicial do Município

Vigência: 25/04/2022 à 25/04/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CPF/CNPJ: 07.249.622/0001-05

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 028/2022

Processo Licitatório: Adesão Nº: 004/2022

Situação: Ativo

Objeto: Integram este contrato como se nele estivessem transcritos, o Edital e Termo de Referência, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2021 – Processo nº 012/2021 e Ata de Registro de Preços do certame hora mencionado, realizada pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP

Vigência: 11/04/2022 à 11/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: wr calçados eireli

CPF/CNPJ: 25.369.684/0001-24

Íntegra do contrato e seus aditivos