Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 01 de Janeiro de 2017.

Contrato Nº: 051/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 019/2022

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição em caráter emergencial de produtos de padaria laticínios, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude – SMECEJ, Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – SMTDS.

Vigência: 29/06/2022 à 26/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Jaci de Oliveira ME

CPF/CNPJ: 00.587.523/0001-86

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 050/2022

Processo Licitatório: Adesão Nº: 009/2022

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sacos para lixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Vigência: 24/06/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: FB Distribuidora EIRELI

CPF/CNPJ: 12.958.649/0001-07

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 049/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 017/2022

Situação: Concluído

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica e TFD (Tratamento Fora de Domicílio).

Vigência: 24/06/2022 à 24/06/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: JORGE ESTAR MUNIZ

CPF/CNPJ: 370.843.646-68

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 042/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 015/2022

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua Gramados, n° 70, bairro Serra Verde – CEP 32.807-208, Município de Esmeraldas/MG, objeto das matrícula n° 36.126 e 22.188, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.

Vigência: 13/06/2022 à 13/06/2025

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Sra. Aparecida Alves Vilaça e Sr. Eduardo Teixeira Espinola

CPF/CNPJ: 055.110.646-88

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 047/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 003/2022

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios e visita técnica preventiva semestral em equipamentos da marca Mindray.

Vigência: 06/06/2022 à 06/06/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda,

CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 043/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 006/2022

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em equipamentos da marca Takaoca.

Vigência: 06/06/2022 à 06/06/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Belmed Eletromedicina LTDA EPP

CPF/CNPJ: 25.503.756/0001-84

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 045/2022

Processo Licitatório: Adesão Nº: 008/2022

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papeis higiênico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora

Vigência: 03/06/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO

CPF/CNPJ: 33.737.303/0001-40

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 044/2022

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 031/2022

Situação: Ativo

Objeto: Renovação de licenças do produto ESET PROTECT ADVANCED, incluindo suporte técnico e disponibilização do console de software de gerenciamento da solução em nuvem.

Vigência: 01/06/2022 à 01/06/2024

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: United soluções Em Ti Ltda. - EPP

CPF/CNPJ: 23.927.844/0001-88

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 041/2022

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 004/2022

Situação: Concluído

Objeto: Aquisição do medicamento canabidiol 200MG/ML, para atender a decisão judicial n° 5002370-48.2021.8.13.0241

Vigência: 31/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

CPF/CNPJ: 73.856.593/0010-57

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 040/2022

Processo Licitatório: Adesão Nº: 006/2022

Situação: Concluído

Objeto: Fornecimento de peças genuínas para veículos, máquinas e equipamentos da frota do Município de Esmeraldas.

Vigência: 18/05/2022 à 31/12/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: DEMAQUINAS VEICULOS EIRELI

CPF/CNPJ: 36.203.298/0001-84

Íntegra do contrato e seus aditivos