Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 01 de Janeiro de 2017.

Contrato Nº: 082/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 013/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço funerário para atendimento ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Esmeraldas, atendidas no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, observando as condições estabelecidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), através das Resoluções Nº 66 de 12/12/2011, que dispõe sobre os critérios de concessão do benefício eventual, e resolução Nº 98 05/10/2020 que dispõe sobre os critérios para concessão do auxílio funeral no período pandêmico.

Vigência: 20/09/2021 à 19/09/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: EMPRESA HOLMES ANTÔNIO DINIZ CAMARGOS-ME

CPF/CNPJ: 04.329.424/0001-55

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 081/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 061/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua Benedito Valadares, n° 275, Bairro Centro, Município de Esmeraldas, CEP 32800-130 (Quadra n° 2 – Lote n° 38), objeto da matrícula n° 20.685 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas

Vigência: 20/09/2021 à 20/09/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Cristina Vieira da Silva Moreira

CPF/CNPJ: 731.418.796-72

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 076/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 050/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de back-up em nuvem, com disponibilidade de backup quente/hot, incluindo permissão do direito de uso de softwares, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atualizações, bem como a disponibilização de espaço de 2TB (Dois Terabytes) de espaço em servidor remoto (Cloud ou Nuvem).

Vigência: 01/09/2021 à 31/08/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Nimbus Software LTDA

CPF/CNPJ: 29.598.940/0001-06

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 075/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 054/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no Sitio Solar das Rosas, localizado entre Caracóis e Novo Retiro, no Município de Esmeraldas, Quinhão nº 01, da Fazenda da Barra, com área total de 15,92,13ha, sendo utilizada área de 1.000m², objeto da matrícula n° 16.447, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas, para o funcionamento da Escola Municipal Alfeu Rodrigues, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude.

Vigência: 30/08/2021 à 29/08/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: JOSÉ DANIEL ROSA

CPF/CNPJ: 199.737.566-49

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 073/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 051/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Estrada para Esmeraldas, 99999 CS, Povoado Cancelinha, no Município de Esmeraldas, terreno Rural, com área aproximada de 5.000,00 m2 e área construida aproximada de 229 m² objeto da matrícula n° 27860, do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas, para o funcionamento do CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) conforme solicitação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Vigência: 23/08/2021 à 22/08/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: EULER ALVES PEREIRA

CPF/CNPJ: 611.296.826-68

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 072/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 026/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modelagem de dados e geoprocessamento, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital.

Vigência: 20/08/2021 à 19/08/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: JULIO C VIANA GASPAR

CPF/CNPJ: 40.594.461/0001-54

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 071/2021

Processo Licitatório: Adesão Nº: 029/2021

Situação: Concluído

Objeto: Adesão à Ata de Registro de preço n°011/2021 entre o município de Teófilo Otoni e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda- EPP para locação de veículos.

Vigência: 17/08/2021 à 16/08/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: M&E Aluguel de Carros Ltda – EPP

CPF/CNPJ: 17.328.595/0001-01

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 067/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 017/2020

Situação: Ativo

Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Vigência: 05/08/2021 à 31/12/2021

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA EIRELI

CPF/CNPJ: 02.559.321/0001-56

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 064/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2020

Situação: Ativo

Objeto: FORNECIMENTO FÓRMULAS ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS.

Vigência: 02/08/2021 à 31/12/2021

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

CPF/CNPJ: 11.851.214/0001-98

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 066/2021

Processo Licitatório: Adesão Nº: 020/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública para executar serviços de melhoria e eficiência energética no sistema de iluminação pública na área urbana e rural, no Município de Esmeraldas.

Vigência: 29/07/2021 à 28/07/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Selt Engenharia Ltda

CPF/CNPJ: 19.187.475/0001-67

Íntegra do contrato e seus aditivos