Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 01 de Janeiro de 2017.

Contrato Nº: 002/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 065/2021

Situação: Concluído

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF Santa Cecília.

Vigência: 06/01/2022 à 05/01/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Rosana Ferreira da Rocha

CPF/CNPJ: 040.960.846-70

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 001/2022

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 066/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG)

Vigência: 03/01/2022 à 02/01/2023

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Fátima das Graças Amaral Muniz

CPF/CNPJ: 528.101.516-87

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 097/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 083/2021

Situação: Concluído

Objeto: Aquisição com entrega imediata de 02 (dois) caminhões pipa, 0 (zero) km, com capacidade mínima de 8.000 litros para atender as necessidades dos moradores das zonas rurais, principalmente aos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município, conforme especificações técnicas e regras de negócios previstos nos Anexos deste Edital.

Vigência: 20/12/2021 à 31/12/2021

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Deva Veículos Ltda.

CPF/CNPJ: 23.762.552/0003-02

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 094/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 064/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de teste de constância anual em autoclave

Vigência: 03/12/2021 à 01/02/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA RADIOPROTEÇAO EIRELI - EPP

CPF/CNPJ: 02.206.069/0001-00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 092/2021

Processo Licitatório: Adesão Nº: 036/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidade (s) modular (es), padronizada (s), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito e integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria de Educação.

Vigência: 03/12/2021 à 02/07/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: EDUTEC Salas Equipamentos E Tecnologia Spe LTDA

CPF/CNPJ: 41.346.262/0001-90

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 090/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 055/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Santa Quitéria, n° 147, Bairro Centro, no Município de Esmeraldas, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Vigência: 11/11/2021 à 10/11/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: FLÁVIA VIEIRA BELÉM

CPF/CNPJ: 014.041.466-52

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 087/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 038/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva mensal, para revisão dos equipamentos instalados na lavanderia do Hospital Municipal 25 de Maio, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital.

Vigência: 20/10/2021 à 19/10/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: Eletro MB Eireli

CPF/CNPJ: 11.421.167/0001-42

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 086/2021

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 044/2020

Situação: Concluído

Objeto: Promover registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais.

Vigência: 11/10/2021 à 31/12/2021

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.

CPF/CNPJ: 67.423.152/0001-78

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 084/2021

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 056/2021

Situação: Ativo

Objeto: Locação de imóvel situado no endereço, Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, n° 95, Bairro Belvedere, Município de Esmeraldas (Quadra n° 03 - Lote n° 05), objeto da matrícula n° 24.052, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: 28/09/2021 à 27/09/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: IVETA DO CARMO DINIZ REZENDE

CPF/CNPJ: 220.441.676-20

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 083/2021

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 006/2021

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva semestral, para revisão dos equipamentos da marca Dixtal, pertencentes ao Hospital Municipal 25 de Maio.

Vigência: 21/09/2021 à 20/09/2022

Contratante: Prefeitura de Esmeraldas

Contratado: GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CPF/CNPJ: 03.952.213/0002-92

Íntegra do contrato e seus aditivos