1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Menu
Buscar
Início
Notícias
A Prefeitura
Telefones de Contato
Organograma da Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefe de Gabinete
Secretarias
Saúde
Educação, Cultura, Esporte e Juventude
Fazenda
Planejamento e Gestão
Obras, Transporte e Trânsito
Desenvolvimento Econômico
Trabalho e Desenvolvimento Social
Controladoria Interna e Auditoria
Procuradoria-Geral
O Município
CMDCAE
História de Esmeraldas
COMADE
Símbolos do Município
C U R I O S I D A D E S
História de Santa Quitéria - Padroeira de Esmeraldas
Serviços On-line
C I D A D Ã O
Lei Aldir Blanc
PROJETO RECICLAR É VIDA
I T B I - Formulário
IPTU On-line
Dívida Ativa
ISS Retido
Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e)
Certidão Negativa de Débito (CND)
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Programa de Estágio da Saúde
Programa de Estágio da Seplag
Secretaria de Obras, Transporte e Trânsito
Programa de Estágio da Educação
Programa de Estágio SDO
Programa de Estágio da Procuradoria-Geral
Programa de Estágio SDE
Trâmite de Protocolo
SERVIDOR PÚBLICO
eConsig - Benefícios consignados
Regulação
Contracheque
Webmail
Acesso Remoto via TeamViwer Completo
Acesso Remoto via TeamViewer
Acesso Remoto via AnyDesk
Transparência e Acesso à Informação
Prefeitura de Esmeraldas
Convênios e Repasses
Início
Contas Públicas
Convênios e Repasses
Nesta página encontram-se publicados relatórios e documentos referentes a convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
2020
2019
2018
2017
Contratos e Termos de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04.2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Termo de Cooperação com a Câmara - Junta Médica
ASCAMARE - TERMO DE COOPERAÇÃO 05.2020
Contratos e Termos de Cooperação
LICACE - INEXIGIBILIDADE
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019
SICOOB - TERMO DE COOPERAÇÃO nº 05/2019
Convênios de Estágios
Termo de convênio - Estágio não obrigatório- UNICESUMAR
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - UNICESUMAR
CONVÊNIO UNA
CONVÊNIO PITÁGORAS - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
CONVÊNIO PITÁGORAS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Convênios de Estágios
FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA
NEWTON PAIVA
UFMG - MEDICINA
UNOPAR PITÁGORAS
UNA
GENOMA
PUC MINAS
FOCUS
Convênios EMATER/MG
Convênio Emater
Termo de Retificação Emater
Decisão Administrativa
Termo de Convalidação
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE-Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado PDDE- CAIXA ESCOLAR
Demonstrativo Consolidado PDDE-Escola Integral
Demonstrativo Consolidado PDDE- QUALIDADE
Demonstrativo Consolidado PDDE-ESTRUTURA
Programa Estadual do Transporte Escolar - PTE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Contratos e Termos de Cooperação
Termos de doação de veículo celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Prefeitura de Esmeraldas.
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE- Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado Mais Educação
Demonstrativo Consolidado Caixa Escolar
Demonstrativo Consolidado PDDE- Qualidade
Demonstrativo Consolidado PDDE- Estrutura
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNAE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNATE