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Contas Públicas
Convênios e Repasses
Nesta página encontram-se publicados relatórios e documentos referentes a convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
2021
2020
2019
2018
2017
Convênios e Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação - Convênio nº 262.2021 - TJMG
Acordo Cooperação Técnica - POLÍCIA CIVIL
Convênios e Acordos de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04.2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Termo de Cooperação com a Câmara - Junta Médica
ASCAMARE - TERMO DE COOPERAÇÃO 05.2020
Convênios de Estágios
Termo de convênio - Estágio não obrigatório- UNICESUMAR
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - UNICESUMAR
CONVÊNIO UNA
CONVÊNIO PITÁGORAS - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
CONVÊNIO PITÁGORAS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Convênios e Acordos de Cooperação
LICACE - INEXIGIBILIDADE
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019
SICOOB - TERMO DE COOPERAÇÃO nº 05/2019
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE-Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado PDDE- CAIXA ESCOLAR
Demonstrativo Consolidado- PDDE Educação Integral
Demonstrativo Consolidado - PDDE Qualidade
Demonstrativo Consolidado- PDDE Estrutura
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Convênios de Estágios
FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA
NEWTON PAIVA
UFMG - MEDICINA
UNOPAR PITÁGORAS
UNA
GENOMA
PUC MINAS
FOCUS
Convênios EMATER/MG
Convênio Emater
Termo de Retificação Emater
Decisão Administrativa
Termo de Convalidação
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE-Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado PDDE- CAIXA ESCOLAR
Demonstrativo Consolidado PDDE-Educação Integral
Demonstrativo Consolidado PDDE- QUALIDADE
Demonstrativo Consolidado PDDE-ESTRUTURA
Programa Estadual do Transporte Escolar - PTE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa
Convênios e Acordos de Cooperação
Termos de doação de veículo celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Prefeitura de Esmeraldas.
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado PDE- Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado Mais Educação
Demonstrativo Consolidado Caixa Escolar
Demonstrativo Consolidado PDDE- Qualidade
Demonstrativo Consolidado PDDE- Estrutura
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNAE
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Demonstrativo da Receita e da Despesa - PNATE
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