Convênios e Repasses

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Nesta página encontram-se publicados relatórios e documentos referentes a convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Contratos e Termos de Cooperação

Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE