Apresentação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESMERALDAS (CMDCAE)
De acordo com a Lei Federal 8069/90 e o Decreto Municipal 1794/2000, o município de Esmeraldas nomeia os membros da Mesa Diretora e das comissões do CMDCAE para o biênio 2020 - 2022.
O ato do Executivo Municipal foi publicado no Decreto 102/2020 no dia 17 de março de 2020.
Este espaço está destinado a publicar os atos da Mesa Diretora e as demais deliberações formais e oficiais praticadas pelas comissões que compõem o CMDCAE durante o período de vigência do mandato dos conselheiros.
A publicidade a ser dada às demais ações deve ser acompanhada por meio do acesso à
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Download de documentos
| LEI 8069/90 - ECA - Atualizada |
| DECRETO Nº 102 2020 - CMDCAE - NOVA COMPOSIÇÃO |
| REEDIÇÃO DECRETO Nº 102 2020 - CMDCAE - NOVA COMPOSIÇÃO |
| DECRETO Nº 146-2020 |
| PLANO DE AÇÃO CMDCAE 2022 |
PUBLICAÇÕES DO CONSELHO
2022
Endereço e informações para contato
Rua Antônio Inácio Martins Ferreira nº 160 - Belvedere - ESMERALDAS/MG - e-mail: cmdcaesmeraldasmg@gmail.com - Telefones: 3538-1038 (Centro) e 3538-4677 (Melo Viana)
Responsáveis
| MEMBROS DA MESA DIRETORA | Cargo |
|---|---|
| Thiago Ramos da Silva |
Presidente |
| Márcia Auxiliadora Cassiano Ribeiro |
Vice-Presidente |
| Betânia Lopes de Queiroz |
1ª Secretária |
| Maristela Gonçalves Dias Ferreira |
2ª Secretária |