Notícia

COMUNICADO IMPORTANTE: TRANSPORTE ESCOLAR

Prefeitura de Esmeraldas 31/07/2017

A Prefeitura de Esmeraldas vem a público esclarecer sobre a continuidade do serviço de transporte escolar no segundo semestre letivo. 

Para iniciar as aulas em fevereiro, a prefeitura precisou fazer uma contratação por dispensa emergencial do transporte escolar com prazo de 180 dias. 

Com a impossibilidade de renovação do prazo legal dos contratos ora firmados, a prefeitura teve de fazer um novo processo licitatório para estender o prazo contratual até 2020. Ocorre que uma das empresas que venceram a licitação não cumpriu alguns percursos com a regularidade que se esperava na volta às aulas neste segundo semestre.

Diante da situação, a Secretaria da Educação está envidando esforços para garantir a volta à normalidade do serviço. A Prefeitura está tomando as medidas cabíveis para responsabilizar a empresa pelo descumprimento do contrato observado nesse primeiro dia letivo do segundo semestre, inclusive com a aplicação de multas e até a possibilidade de rescisão contratual.

A Prefeitura conta com a compreensão da população, especialmente dos estudantes e das famílias esmeraldenses, e reafirma que está tomando todas as medidas para voltar a prestar o serviço com a regularidade que se espera.